1.- QUEM SOMOS

O titular deste site é A Casa  Rosa, com sede em Mpauto, Moçambique, e com o endereço eletrónico info@acasarosa.org

 

2.- FINALIDADE DA PÁGINA WEB

Através desta página web,A Casa Rosa pretende informar-te sobre as nossas atividades e campanhas, bem como dar-te a oportunidade de participar nas mesmas, fazer donativos, etc.

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És obrigado a não usar este site para realizar atividades contrárias às leis, à moral, à ordem pública e, em geral, a usá-lo de acordo com estas condições. Da mesma forma, aceitas a não realizar atividades publicitárias ou de exploração comercial através do envio de mensagens que utilizem uma identidade falsa.

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A Casa Rosa atua exclusivamente como responsável pela página web na qualidade de prestadora de um serviço de informação sobre os seus próprios serviços, não sendo responsável pelos conteúdos que, em violação ou violação destas condições, possa enviar ou publicar , sendo tu o único responsável pela veracidade e legalidade dos mesmos.

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A Casa Rosa pode interromper o serviço do website que está a utilizar e terminar imediatamente a relação contigo se detetar utilização do website ou de algum dos seus serviços que possa ser considerada contrária ao expresso nas presentes condições.

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3.- DOAÇÕES E PAGAMENTOS ATRAVÉS DESTA PÁGINA WEB

Através deste site tu podes fazer doações para A Casa Rosa de diferentes formas:

• Tornar-te patrocinador: contribuir com uma taxa (mensal, trimestral ou anual) debitada diretamente no teu IBAN ou conta bancária.

• Adesão: em que contribuis com uma quota (mensal, trimestral ou anual) debitada diretamente no teu IBAN ou conta bancária.

• Fazendo doações específicas: em que contribuis com uma única quantia específica.

 

Doações específicas podem ser pagas através de diferentes formas de pagamento:​

• 3.1.-Paypal. No caso de optares pela plataforma de pagamento Paypal, irás ligar-te ao sistema da referida plataforma onde te serão solicitados os dados necessários para efetuar o pagamento sempre de acordo com as condições de utilização do serviço Paypal.

• 3.2.- Por débito direto. Neste caso deverás indicar-nos o teu IBAN. O IBAN é um número de identificação da tua conta. Este número costuma aparecer na tua caderneta de poupança ou na área privada do teu serviço de banca online. Daremos ordem ao nosso banco que debitará o recibo na tua conta com o valor e periodicidade que indicares através do formulário de doação no site.

Para patrocinares ou tornar-te membro só podes pagar por débito directo. Apenas em alguns casos são aceites excepções, procedendo-se aos pagamentos da forma acordada que devem ser registadas por escrito. Por exemplo, se moras num país que não seja Portugal.

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Preços, valor das doações e periodicidade.

Os preços e a periodicidade de coleta das doações estão especificados no site.

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Todos os preços oferecidos incluem impostos indiretos aplicáveis ​​em cada caso, salvo indicação em contrário.

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Normalmente podes escolher o valor que desejas doar e a periodicidade da doação nos formulários do site habilitado para isso.

Deduções fiscais aplicáveis ​​às tuas doações.

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Como patrocinador, parceiro ou doador da A Casa Rosa, tens o direito de deduzir suas doações de tua declaração de impostos.

Segurança nos formulários de doação.

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Preocupamo-nos com a tua segurança e garantimos todos os teus pagamentos connosco. É por isso que trabalhamos com certificados SSL para proteger o comércio eletrônico e comunidades sensíveis.

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4.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A totalidade desta página da web: texto, imagens, marcas, gráficos, logotipos, botões, arquivos de software, combinações de cores, bem como a estrutura, seleção, disposição e apresentação de seu conteúdo, está protegida pelas leis de Propriedade Intelectual. e Industrial, sendo proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, exceto para uso pessoal e privado.

A Casa Rosa não garante que os conteúdos sejam precisos ou isentos de erros ou que a sua utilização gratuita não viole os direitos de terceiros. A boa ou má utilização desta página e do seu conteúdo é da tua responsabilidade.

No entanto, permitimos a reprodução do conteúdo do site com as limitações indicadas abaixo:

1. Comprometer-te-ás a manter intactos todos os avisos sobre propriedade intelectual, reconhecendo expressamente A Casa Rosa como legítima titular de todos os direitos de propriedade industrial e intelectual dos conteúdos reproduzidos.

2. As informações acima devem ser expressamente indicadas no Aviso Legal correspondente da obra em que seja reproduzido qualquer conteúdo desta página web ou, na falta de Aviso Legal, será indicado em local semelhante e destacado da obra.

3. Não podes usar o conteúdo deste site para fins comerciais.

4. Não poderás reproduzir o conteúdo desta página web em obras cujo conteúdo seja contrário às normas legais, possam ser consideradas imorais ou possam prejudicar ou danificar a imagem da A Casa Rosa.

5. Não podes alterar ou transformar o conteúdo reproduzido.

6. Não podes criar ou gerar um trabalho derivado deste site que possa causar confusão sobre a propriedade do referido trabalho ou a relação do proprietário do mesmo com A Casa Rosa.

Podes descarregar o conteúdo desta página web, desde que seja para uso privado imediato ou para reprodução de acordo com o disposto no número anterior e com as limitações estabelecidas; portanto, não podes explorar, reproduzir, distribuir, modificar, comunicar publicamente, atribuir, transformar ou usar o conteúdo desta página da web para fins públicos ou comerciais.

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Ligações ou links.

A página da web pode incluir links ou links para sites de terceiros. As páginas pertencentes a terceiros não foram revisadas nem estão sujeitas ao controle da A Casa Rosa. Em qualquer caso, A Casa Rosa não pode ser responsabilizada pelos conteúdos desses websites nem pelas medidas adotadas relativamente à tua privacidade ou ao tratamento dos teus dados pessoais. Recomendamos que leias atentamente os termos de uso e a política de privacidade desses sites.

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Caso pretendas ativar um link para algum dos conteúdos do nosso website, deverás notificar-nos para info@acasarosa.org, e obter o consentimento expresso para a criação do link. A Casa Rosa reserva-se o direito de se opor à ativação de links do teu site.

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A Casa Rosa não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer fórum ou debate no ciberespaço, seja um chat, boletim ou qualquer tipo de transmissão, que esteja vinculado a esta página da web e cooperará, se exigido por ordem judicial ou pelas autoridades competentes . , na identificação dos responsáveis ​​pelos conteúdos que violem a lei. Da mesma forma, não garantimos a resposta às comunicações que lhe sejam enviadas ou aos seus colaboradores através do website, nem a exatidão ou idoneidade das referidas respostas.

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A Casa Rosa exclui qualquer responsabilidade que possa advir da transmissão de informação entre utilizadores.

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A responsabilidade dos comentários ou manifestações que divulgares nesta página da web é exclusivamente tua.

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5.- DADOS PESSOAIS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O que são dados pessoais?

Dados pessoais são dados sobre ti que nos permitem identificar-te de alguma forma, localizar-te por algum meio ou entrar em contato contigo. Por exemplo, o teu nome, a tua identificação, o teu telefone ou o teu e-mail são dados pessoais.

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Vamos pedir-te dados pessoais, por exemplo, quando preenches um formulário ou quando faz esum donativo. Somos obrigados por lei a tomar certas medidas para proteger os teus dados pessoais.

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Os dados pessoais que armazenamos são sempre transmitidos através de ligações seguras, pelo que os teus dados viajam de forma segura e encriptada pela Internet. É por isso que trabalhamos com certificados SSL para proteger o comércio eletrônico e as comunicações confidenciais.

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Nesta política de privacidade explicamos como A Casa Rosa protege e garante a segurança dos teus dados pessoais.

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De quais dados pessoais precisamos?

Para navegar na maior parte dos conteúdos e páginas deste website, não necessitas de revelar a tua identidade nem de nos fornecer quaisquer dados pessoais.

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Apenas solicitamos os teus dados pessoais quando preencheres os diferentes formulários pessoalmente, por correio normal, por e-mail ou a partir desta página web:

• Assinatura da nossa newsletter.

• Formulários de patrocinador, parceiro e doação.

• Envio de Curriculum Vitae.

• Outras formas de registro ou inscrição.

 

A Casa Rosa não recolhe quaisquer dados pessoais sem o teu conhecimento e aceitação expressa. Se não nos autorizares, não armazenaremos os teus dados pessoais nem os usaremos para nada.

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Assim que nos autorizares, além dos dados que nos forneceres através dos formulários, guardaremos o endereço IP (um número que identifica cada computador que acedes à Internet). Fazemos isso para evitar possíveis fraudes, como alguém usando um cartão de crédito sem autorização. Nesses casos, comunicaremos a informação às autoridades judiciais desde que cumpram os requisitos legalmente estabelecidos.

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Se decidires fornecer-nos os teus dados pessoais, entendemos que são teus ou que tens autorização para nos fornecer essas informações. A Casa Rosa irá considerar-te preciso e verdadeiro.

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Quem é o responsável pelo tratamento dos teus dados?

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é A Casa Rosa:

• Endereço postal: Av. Julius Nyerere, número 360, 15° andar, esquerdo- Maputo, Moçambique OU Rua da Preta Constança 32, 1400-301 Lisboa, Portugal

• Telefone: +258 84 161 8029

• E-mail: info@casarosa.org

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Qual é a finalidade do tratamento dos teus dados?

A finalidade do tratamento dos teus dados é prestar-te o serviço que nos solicita em cada um dos formulários em que os regista.

 

Gerir serviços de patrocínio, associação, donativos e colaborações sob a forma de donativos ou voluntariado; informar-te sobre as nossas atividades por meio de emails mensais, convidar-te para eventos e incentivar-te a participar de campanhas de arrecadação de fundos.

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Por quanto tempo mantemos os teus dados?

Conservaremos os seus dados durante todo o período necessário ao cumprimento da finalidade para a qual foram recolhidos ou até que solicite a sua eliminação mediante comunicação escrita dirigida à morada da A Casa Rosa, sito em Av. Julius Nyerere, número 360, 15° andar, esquerdo- Maputo, Moçambique ou na Rua da Preta Constança 32, 1400-301 Lisboa, Portugal, ou enviando um e-mail com assinatura digital reconhecida para o seguinte endereço info@acasarosa.org.

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Qual a legitimidade do tratamento dos teus dados?

A legitimidade do tratamento é formalizada através do consentimento prestado nos diferentes formulários de contacto.

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Da mesma forma, temos o direito de processar os teus dados, pois são necessários para a execução do relacionamento que nos une e, se não pudéssemos dispor desses dados, não poderíamos realizar as tarefas da A Casa Rosa.

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Destinatários de atribuições ou transferências de dados.

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Os teus dados pessoais não serão em caso algum comercializados.

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Os teus dados pessoais não serão, em caso algum, transferidos ou comunicados a terceiros, exceto nas seguintes exceções:

• Se participares numa campanha, poderemos comunicar alguns dos teus dados pessoais ao governo, empresa ou organização que seja alvo da ação.

• Quando tornas-te membro ou fazes uma doação, enviaremos os teus dados para a administração tributária, incluindo o valor de tuas contribuições, para que possas deduzir as tuas contribuições monetárias;

• Algumas empresas que trabalham para A Casa Rosa conhecerão os teus dados para realizar as tarefas contratadas. Neste caso, garantiremos que a referida empresa cumpra os requisitos mínimos relativos à Proteção de Dados;

• Caso uma autoridade judicial ou administrativa solicite dados de nossos arquivos, nós notificaremos-te desde que os requisitos legais estabelecidos sejam atendidos. Não atenderemos pedidos de informação formulados de forma genérica ou indiscriminada;

• Quando o titular dos dados tenha expressamente dado o seu consentimento à proposta de transferência, depois de ter sido informado dos possíveis riscos para ele de tais transferências devido à ausência de uma decisão de adequação e garantias adequadas;

• Quando a transmissão for necessária para a celebração de contrato entre o interessado e o responsável pelo tratamento ou para a execução de diligências pré-contratuais adotadas a pedido do interessado;

• Quando a transferência for necessária por motivos de interesse público;

• Quando a transferência for necessária para a formulação, exercício ou defesa de reivindicações;

• Quando a transferência seja necessária para proteger interesses vitais do interessado ou de outras pessoas, quando o interessado esteja física ou legalmente incapaz de dar o consentimento;

• Quando a transferência for feita a partir de um registro público que, de acordo com o Direito da União, se destine a fornecer informações ao público e esteja aberto à consulta do público em geral ou de qualquer pessoa que possa provar um interesse legítimo, mas apenas para na medida em que, em cada caso particular, sejam cumpridas as condições estabelecidas pelo direito da União ou pelos Estados-Membros para consulta.

Em qualquer caso, as exceções listadas acima serão sempre feitas de acordo com os regulamentos aplicáveis ​​em todos os momentos em relação à proteção de dados pessoais.

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Os teus dados pessoais, em nenhum caso, serão transferidos para países terceiros.

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Quais são os teus direitos?

Podes exercer os teus direitos de acesso, retificação, revogação do consentimento, exclusão e portabilidade, bem como os de limitação ou oposição, por meio de comunicação escrita dirigida à morada da A Casa Rosa, localizada em Av. Julius Nyerere, número 360, 15° andar, esquerdo- Maputo, Moçambique, ou enviando um e-mail com assinatura digital reconhecida para o seguinte endereço info@acasarosa.org.

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Se os teus direitos não forem satisfeitos ou se tiveres alguma dúvida sobre as políticas e o Regulamento Geral de Proteção de Dados, podes consultar ou registrar uma reclamação junto à Agência Moçambicana e Portuguesa de Proteção de Dados.

 

6.- COOKIES

Este site usa cookies próprios e de terceiros.

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O que são cookies?

Os cookies são pequenos arquivos de texto que o teu navegador armazena no disco rígido do teu computador e são necessários para usar o nosso site. Nós usamos-os para entender melhor a maneira como o nosso site é usado e, assim, melhorar o processo de navegação de acordo.

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Os cookies são o referente que nos informa, por exemplo, se uma página do nosso site já foi visualizada anteriormente, ou se a tua visita é nova ou recorrente.

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Se não desejas receber cookies, podes configurar o teu navegador de Internet para excluí-los do disco rígido do teu computador, bloqueá-los ou notificá-lo se estiverem instalados.

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Que tipos de cookies este site usa?

Este site usa os seguintes cookies, próprios e de terceiros:

1. Cookies de preferências: Esses cookies permitem que nossos sites se lembrem de informações que alteram a aparência ou o comportamento do site, como o teu idioma preferido ou a região em que estás localizado. Por exemplo, lembrando-se da tua região, um site pode fornecer notícias sobre o trânsito local ou boletins meteorológicos. Esses cookies também permitem que alteres o tamanho do texto, a fonte e outras partes das páginas da Web que podes personalizar. A perda das informações armazenadas num cookie de preferência pode tornar a experiência do site menos funcional, mas não deve afetar a sua operação.

2. Cookies de segurança: usamos cookies de segurança para autenticar usuários, impedir o uso fraudulento de credenciais de login e proteger os dados do usuário de terceiros não autorizados.

3. Cookies de processo: Os cookies de processo permitem que o site funcione e ofereça os serviços esperados pelo usuário que acessa o site, como navegar em páginas da web ou acessar áreas seguras do site. Sem esses cookies, o site não pode funcionar corretamente.

4. Cookies de estado de sessão: os sites geralmente coletam informações sobre como os usuários interagem com um site. Essas informações podem incluir as páginas que os usuários visitam com mais frequência e se os usuários recebem mensagens de erro de determinadas páginas. Usamos os chamados "cookies de estado de sessão" para poder melhorar nossos serviços, a fim de melhorar a experiência de navegação dos usuários. Se esses cookies forem bloqueados ou removidos, o site continuará funcionando.

5. Cookies de publicidade/conversão: usamos cookies para tornar nossa publicidade mais atraente para os usuários. Os cookies costumam ser usados ​​para selecionar anúncios relevantes para os usuários, melhorar os resultados de nossas campanhas e evitar a exibição de anúncios que o usuário já viu. Também é possível usar vários cookies de conversão para que possamos determinar o número de vezes que os usuários que clicaram em nossos anúncios acabam realizando ações específicas em nosso site, como saber quais ações de publicidade envolveram usuários que realizaram uma doação . Estes cookies permitem-nos, enquanto anunciantes, saber que clicou no anúncio e que posteriormente acedeu ao nosso website.

6. Google Analytics: é uma ferramenta gratuita de análise da web do Google que permite principalmente aos proprietários de sites entender como os usuários interagem com seu site. Ele também permite cookies no domínio do site em que você está e usa um conjunto de cookies chamado "__utma" e "__utmz" para coletar informações anonimamente e relatar as tendências do site sem identificar usuários individuais.

 

Os cookies podem ser excluídos?

Sim. Não apenas excluir, mas também bloquear, de forma geral ou particular para um domínio específico.

Para eliminar os cookies de um website deverás aceder às configurações do teu navegador e aí poderás procurar os associados ao domínio em questão e proceder à sua eliminação.

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Desativação de cookies

Podes permitir, bloquear ou excluir os cookies instalados no teu computador, configurando as opções do navegador instalado no teu computador. Lê atentamente a seção de ajuda do teu navegador para saber mais sobre como ativar o "modo privado" ou desbloquear determinados cookies.

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7.- ANÁLISE WEB

Este site usa o Google Analytics, um serviço de análise da web fornecido pelo Google, Inc., uma empresa de Delaware cujo escritório principal fica em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View (Califórnia), CA 94043, Estados Unidos (“Google”).

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O Google Analytics usa "cookies", que são arquivos de texto localizados no teu computador, para ajudar o site a analisar seu uso do site. As informações geradas pelo "cookie" sobre o teu uso do site (incluindo seu endereço IP) serão transmitidas diretamente e armazenadas pelo Google em servidores nos Estados Unidos. O Google usará essas informações por conta própria com a finalidade de rastrear o teu uso do site, compilar relatórios sobre a atividade do site e fornecer outros serviços relacionados à atividade do site e ao uso da Internet.

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O Google pode transmitir essas informações a terceiros quando exigido por lei ou quando esses terceiros processam as informações em nome do Google. O Google não associará o teu endereço IP a nenhum outro dado mantido pelo Google. Podes recusar o processamento de dados ou informações rejeitando o uso de cookies selecionando as configurações apropriadas no teu navegador; no entanto, se o fizeres, poderás não conseguir usar todas as funcionalidades deste site.

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Ao utilizar este site, concordas com o processamento de informações sobre a tua navegação pelo Google na forma e para os fins indicados acima.

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8.- REMARKETING E PUBLICIDADE DISPLAY

Este site implementou e pode usar publicidade gráfica.

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Este site usa a função de remarketing com o Google Analytics para veicular anúncios online, para que outros provedores, incluindo o Google, possam exibir publicidade da A Casa Rosa em sites da Internet. Para esse fim, A Casa Rosa e outros fornecedores, incluindo o Google, usam cookies primários (como o cookie do Google Analytics) e cookies de terceiros combinados para informar, otimizar e veicular anúncios com base nas tuas visitas anteriores a este site. Pode desativar o Google Analytics para publicidade gráfica e personalizar anúncios na Rede de Display do Google usando o Gerenciador de preferências de anúncios: https://www.google.com/settings/ads ou utilizar o complemento de inabilitação para navegadores de Google Analytics: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout/

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9.- USUÁRIOS MENORES DE IDADE

Este site não publica conteúdo que não seja adequado para menores. Caso o faça, será expressamente notificado antes de acessá-los ou será utilizado um aviso em local de destaque nos próprios conteúdos.

Se fores um utilizador maior de idade e estiveres a cargo de menores, será da tua exclusiva responsabilidade determinar quais os serviços e/ou conteúdos não adequados à idade destes últimos.

Existem programas de computador que permitem filtrar e bloquear o acesso a determinados conteúdos e serviços, de forma que, se és pai, mãe ou responsável legal, podes decidir quais conteúdos e serviços da Internet os menores sob a tua responsabilidade podem ter acesso e quais não são.

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10.- RESPONSABILIDADES

A Casa Rosa não será responsável direta ou subsidiariamente por:

• A qualidade do serviço, a rapidez de acesso, o correto funcionamento ou a disponibilidade ou continuidade de funcionamento do site.

• Danos que possam ser causados ​​ao equipamento do utilizador pela utilização do website.

• Os casos em que um terceiro, violando as medidas de segurança estabelecidas, aceda às mensagens ou as utilize para o encaminhamento de vírus informáticos.

• Os vícios e defeitos de todo tipo dos conteúdos transmitidos, divulgados, armazenados ou disponibilizados.

• A legalidade, fiabilidade e utilidade dos conteúdos que os utilizadores transmitem com a utilização da página ou dos serviços nela oferecidos, bem como a sua veracidade ou exatidão. A Casa Rosa não controla a utilização que os utilizadores fazem do website, nem garante que o façam de acordo com o disposto nas presentes condições de utilização.

• A título exemplificativo e sem limitação, o utilizador será responsável pelos conteúdos por si introduzidos, nomeadamente pelos dados e informações introduzidos e enviados à A Casa Rosa através do website ou no próprio website.

• Da realização de qualquer tipo de ação ilícita, lesiva de direitos, lesiva e/ou lesiva.

 

11.- DURAÇÃO E TÉRMINO

A duração destas condições de uso e política de privacidade é indefinida. No entanto, A Casa Rosa reserva-se o direito de encerrar ou suspender a acessibilidade de qualquer conteúdo oferecido no site.

 

12.- MODIFICAÇÃO

Da mesma forma, A Casa Rosa pode modificar o conteúdo destas condições de uso e política de privacidade a qualquer momento, a fim de adaptá-lo a futuras mudanças legislativas ou tecnológicas. Essas modificações serão consideradas efetivamente notificadas desde sua publicação na web, sendo válidas a partir desse momento.

 

13.- LEI

Estas condições de uso e política de privacidade estão sujeitas à legislação portuguesa e moçambicana em vigor. Para qualquer tipo de controvérsia derivada do uso dos serviços oferecidos ou do conteúdo do site, as partes, com a aceitação das cláusulas estabelecidas nestas condições de uso e política de privacidade, se submeterão aos Juizados e Tribunais competentes de Moçambique.